Proposta da OCC busca resolver debate sobre rendimento de stablecoins, abrindo caminho para a CLARITY

A proposta da OCC para implementar a GENIUS Act proibiria rendimentos em stablecoins de pagamento e introduziria uma presunção refutável contra estruturas de recompensa de emissor-afiliado. O Office of the Comptroller of the Currency (OCC) dos EUA publicou uma proposta de 376 páginas para implementar o Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS) Act. O objetivo é resolver o conflito contínuo sobre rendimentos de stablecoins. A proposta está aberta a comentários públicos por 60 dias a partir da data de publicação de quarta-feira. Ela define regras detalhadas para emissores de stablecoins de pagamento sob a jurisdição da OCC. Entidades supervisionadas seriam proibidas de pagar qualquer forma de juro ou rendimento, seja em dinheiro, tokens ou outra contrapartida, "apenas em conexão com a posse, uso ou retenção" de uma stablecoin de pagamento. Isso é consistente com a seção 4(a)(11) do GENIUS Act. Thania Charmani, sócia do escritório global Winston & Strawn, comentou que a OCC propôs "resolver o debate sobre rendimento de stablecoins por meio de regulamentação". Isso pode abrir caminho para o Digital Asset Market Clarity Act of 2025 (CLARITY) "prosseguir sem essa provisão". Precisamos analisar os detalhes técnicos dessas restrições. Como isso afetará os modelos de emissão atuais? Sugiro revisar o texto completo para identificar possíveis vetores de ataque ou falhas na implementação.